Termo de uso | Política de Privacidade

Diminuto

É absolutamente indispensável a aceitação destes termos para a utilização da plataforma Diminuto. O usuário se responsabiliza pela leitura, entendimento e concordância com as condições aqui descritas antes de seu cadastro como usuário.


1. Condições Gerais


1.1 O Diminuto é uma ferramenta colaborativa de leitura e escrita de minicontos. O projeto visa disponibilizar, gratuitamente, contos literários para leitura mobile com a participação de diversos autores - aptos a participar por meio de cadastro e envio de textos da própria autoria para publicação na plataforma.

1.2 Quando cadastrado o usuário cria seu perfil, que permite sua participação tanto como leitor dos contos já publicados pela plataforma, quanto como autor, permitindo o envio de textos autorais a qualquer tempo.

1.3 Os autores deverão produzir textos no formato e tamanho indicado (até 750 caracteres), dentro das normas gramaticais em vigência.

1.3.1 Os textos enviados estão sujeitos à revisão e à curadoria da plataforma Diminuto.

1.4 O Diminuto estimula a liberdade de expressão, a criatividade e a produção artística, respeitando os limites da lei e primando pela ética e pelo respeito ao próximo.

1.5 O Diminuto não garante o acesso ininterrupto à plataforma. Poderão vir a ocorrer eventuais problemas nas redes de telecomunicações ou outras ações similares, acarretando interrupções que impeçam o usuário de acessar o sistema. Ações de interrupção previstas pela marca deverão ser anteriormente comunicadas pela equipe Diminuto.


2. Condições de Registro


2.1 O registro do usuário será feito por meio do site e/ou aplicativo da plataforma Diminuto no momento de seu primeiro acesso.

2.2 O cadastro poderá ser feito com a disponibilização de dados ou também via conta no Facebook.

2.3 No momento do cadastro serão solicitados o nome, e-mail e a criação de uma senha de uso exclusivo daquele usuário.

2.4 Somente será aceito o registro de pessoas físicas.

2.5 No cadastro serão aceitos apenas nomes REAIS. Caso ocorra a necessidade de utilização de um pseudônimo ou apelido, o usuário poderá informá-lo em seus dados de perfil.

2.6 Todos os dados informados no momento do cadastro são de responsabilidade do usuário, incluindo a disponibilização de contatos ou imagens de perfil.

2.7 O usuário poderá ver e alterar, a qualquer momento, seus dados de acesso e dados pessoais fornecidos.

2.8 O registro ou conta de usuários são pessoais e intransferíveis.

2.9 O Diminuto se reserva o direito de suspender a operação de seu serviço a qualquer momento, especialmente caso sejam identificadas condições de fraude ou falhas de segurança, assim como omissão de dados por parte do usuário.


3. Condições de cancelamento


3.1 O registro do usuário dura por tempo indeterminado e poderá ser cancelado de forma bilateral, a qualquer momento e sem necessidade de pagamento de nenhum tipo de taxa.

3.2 A plataforma Diminuto poderá cancelar alguma conta no caso de atitudes extraordinárias como:

3.2.1 a não conformidade com os quesitos legais essenciais;

3.2.2 utilização da plataforma para outros fins;

3.2.3 quando ocorrer, em algum texto enviado, uma ação prejudicial a terceiros, por meio de difamação, calúnia, violação de direitos autorais ou marca registrada, etc.

3.3 Nos casos citados no item 3.2 o Diminuto se autoriza a bloquear o usuário e comunicá-lo imediatamente sobre tal ação. Todavia, a plataforma manterá em sua base de dados interna o registro das atividades afins, com a finalidade de informar em possíveis questões legais.

3.4 Caso o cancelamento seja solicitado por parte do próprio usuário, todos os seus dados e textos publicados serão excluídos do acesso público, mas continuarão na base de dados interna da plataforma.


4. Política de privacidade


4.1 A Política de Privacidade garante que todas as informações pessoais relativas aos usuários não serão comercializadas ou cedidas a terceiros. A plataforma Diminuto compromete-se a manter os referidos dados sob sigilo em uma base de dados reservada e com acesso restrito, garantindo a confidencialidade das informações.

4.2 A obtenção e uso dos dados aqui divulgados serão realizados com a devida autorização por meio de cadastros, visando única e exclusivamente a identificação, autenticação e melhoria dos serviços prestados.

4.3 O Diminuto realiza backups regulares, mantendo a integridade de sua base dados e tomará as possíveis medidas para zelar da confidencialidade e segurança da mesma.

4.4 Caso se faça necessário, a plataforma poderá solicitar aos usuários o reenvio de dados.

4.5 O usuário expressamente autoriza que suas informações e dados de perfil sejam passíveis de visualização pela plataforma Diminuto.

4.5.1 O conteúdo público, como dados de perfil e textos publicados pelos usuários, poderá ser indexado por mecanismos de buscas na internet, tal como Google, Bing e Yahoo, não sendo o Diminuto responsável por tais procedimentos.

4.6 Qualquer intromissão, tentativa de invasão, atividade violadora ou que contrarie as leis e a proteção jurídica da propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes termos e condições gerais, tornarão o responsável passível das ações competentes, bem como de sanções previstas por lei, sendo também responsável por ressarcir eventuais danos causados de cunho patrimonial e extrapatrimonial.


5. Modificações no Termo de Uso


5.1 O Diminuto se reserva ao direito de alterar, em qualquer momento, este Termo de Uso / Políticas de Privacidade visando realizar adaptações necessárias ou para atender questões legais, administrativas ou ordens judiciais.

5.2 No entanto, caso as referidas alterações sejam necessárias, os usuários serão informados por meio de mensagens na plataforma e/ou por email.

5.3 Quaisquer discordâncias poderão ser enviadas diretamente para a plataforma, com a solicitação de maiores esclarecimentos. Caso o usuário se insatisfaça com as mudanças, poderá solicitar o cancelamento de sua conta.


6. Produção de conteúdo


6.1 O Diminuto aceita a publicação apenas de conteúdos originais. Ao enviar um texto para a plataforma, o usuário se responsabiliza pela completa autoria do mesmo.

6.1.1 O Diminuto não aceita a prática de plágio de qualquer material escrito já publicado em meios físicos ou virtuais.

6.2 Ao submeter o texto, o usuário autoriza expressamente o Diminuto a publicar textos ou trechos dos mesmos em seu site, redes sociais e demais meios digitais relacionados à plataforma, desde que explícita sua autoria.

6.2.1 Todos os textos publicados em qualquer um dos meios relacionados à plataforma terão a devida identificação do autor, com as informações fornecidas e autorizadas pelo mesmo.

6.3 O envio de textos para a publicação não significa a obrigatória publicação da obra. Sua curadoria, aprovação para publicação e facultativa revisão ficam a critério do Diminuto.

6.3.1 Após realização de devida curadoria, o autor concede o direito de publicação exclusivo à plataforma Diminuto, assim como consta no item 6.2. O texto permanecerá publicado sob a mesma concessão de direitos por tempo indeterminado.

6.3.2 Autores poderão solicitar a exclusão de uma obra específica após sua publicação. A ação deverá ser realizada pela plataforma Diminuto em até 60 dias após a solicitação do mesmo.

6.4 O envio dos textos não implica no pagamento de quaisquer valores por tais materiais por parte da plataforma Diminuto.

6.5 Em nenhuma hipótese serão publicados pelo Diminuto textos de cunho preconceituoso, político ou que gerem ofensa, agressão, ameaça ou incitem o ódio a terceiros. O Diminuto também se dá ao direito de não publicar conteúdos difamatórios, primando pelo respeito e a ética ante qualquer produção intelectual.

6.6 O direito de incluir alguma espécie de publicidade nas páginas do Diminuto é direito reservado à marca.

6.7 O Diminuto garante a originalidade dos textos publicados. Todavia, não garante proteção contra cópias indevidas para publicação em outros meios físicos ou virtuais.


7. Propriedade intelectual


7.1 O uso comercial da marca Diminuto está protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que protegem os direitos autorais, marcas e patentes.

7.2 O uso indevido, a reprodução total ou parcial são proibidos, salvo autorização da plataforma ou dos autores relacionados.